O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moares, voltou atrás em relação a uma decisão que havia tomado anteriormente no que diz respeito a campanha de publicidade dos 200 anos de Independência do Brasil. Dessa forma, ele entende que cometeu erro material na decisão anterior, que indeferia o pedido, e permitiu que a peça seja divulgada de forma parcial.

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O ministro havia entendido antereriormente que os slogans com as frases ”com plena alusão a pretendentes de determinados cargos públicos, com especial ênfase às cores que reconhecidamente trazem consigo símbolo de um ideologia política” não estavam de acordo com a Lei Eleitoral, e assim tinha dado como negada a divulgação da publicidade.

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Alexandre de Moaraes afirma que ”por se tratar de publicidade institucional, permitida apenas a identificação do Ministério do Turismo, do Ministério da Defesa e do Ministério das Relações Exteriores, órgãos responsáveis pela campanha”, entende o ministro.